PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/05/2022

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/05/2022

PROJETO DE LEI Nº 003/2022 – de autoria do vereador Dr. Araújo, que reconhece a data de fundação de Ouro Branco/RN, e as datas comemorativas. (leitura)

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2022 – de autoria do vereador Dr. Araújo que altera e acrescenta dispositivos aos parágrafos 2º, do art. 143 da Lei Orgânica municipal, para fixar datas históricas;(leitura)

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 002/2022 – que altera e acrescenta dispositivos ao inciso XVI, do art. 27 da Lei Orgânica Municipal, para detalhar honrarias; (discussão e votação)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2022-  de autoria do vereador Dr. Araújo, que estabelece critérios para concessão de honrarias àqueles que tenham se destacado pela atuação na vida pública ou privada ou que tenham prestado relevantes serviços à comunidade; (leitura)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2022 – de autoria do vereador Marcos Costa que concede título de cidadã honorária de Ouro Branco a Germana Alaíde Torquato; (leitura)

PARECER Nº 003/2022 – da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto Executivo de Lei Nº 004/2022 que trata da LDO;

PARECER Nº 004/2022 – da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 002/2022 que altera e acrescenta dispositivos ao inciso XVI, do art. 27 da Lei Orgânica Municipal, para detalhar honrarias;

REQUERIMENTO Nº 018/2022 - de autoria do Bloco Parlamentar PL/PSDB, requer que seja encaminhado pedido de informações a Cosern sobre corte de energia em prédios públicos de Ouro Branco.