PAUTA DO DIA 17 DE OUTUBRO
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/10/2022
PROJETO EXECUTIVO DE LEI Nº017-2022 – autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. (Regime de Urgência);
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS Nº 003-2022 ao projeto Executivo de Lei Nº014-2022. (segunda votação)
PARECER DA COMISSÃO DE LJRF Nº013-2022 ao projeto Executivo de Lei Nº014-2022. (segunda votação)
PROJETO EXECUTIVO DE LEI Nº014-2022 – que estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal de Ouro Branco para o exercício de 2023 e dá outras providências. (segunda votação);
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS Nº 002-2022 ao projeto Executivo de Lei Nº015-2022 e Nº016-2022 (segunda votação)
PARECER DA COMISSÃO DE LJRF Nº014-2022 ao projeto Executivo de Lei Nº015-2022 e Nº016-2022 (segunda votação)
PROJETO EXECUTIVO DE LEI Nº015-2022 – Altera a Lei nº985, de 20 de maio de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Ouro Branco para o exercício de 2023, e dá outras providências. (segunda votação);
PROJETO EXECUTIVO DE LEI Nº016-2022 – Altera a Lei nº971-2021, que dispõe sobre o plano plurianual do Município de Ouro Branco para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. (segunda votação);
REQUERIMENTO Nº041-2022, pede a senhora Luana Elizia, informações sobre o instituto de previdência do nosso município, OURO BRANCO PREV.
INDICAÇÃO Nº 055-2022, de autoria do vereador Marcos Antonio, que verifique através do setor competente a fixação de placas de identificação das ruas Francisco Herculano, Chico Dantas, Ana Batista e Mestre Zé Chicó.
INDICAÇÃO Nº 056-2022, de autoria do vereador Marcos Antonio, que verifique através do setor competente, a possibilidade de plotagem de veículos da frota veicular da prefeitura municipal.
INDICAÇÃO Nº 057-2022, de autoria do vereador Josue Josedec, que verifique através do setor competente, a possibilidade de reforma na quadra municipal da comunidade Lages.