PAUTA DO DIA 08 DE AGOSTO

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/08/2022

OFÍCIO Nº100/2022- Encaminha sanção de lei nº992-2022, que estabelece o piso salarial dos agentes de saúde e endemias.

OFÍCIO Nº101/2022-GP – que encaminha o Projeto Executivo de Lei nº010/2022, que dispõe sobre a recomposição do salário base dos servidores do quadro permanente do município e dá outras providências;

OFÍCIO Nº102/2022-GP – que encaminha o Projeto Executivo de Lei nº011/2022, que dispõe sobre valor da remuneração para os servidores efetivos do instituto de previdência de Ouro Branco/RN e dá outras providências;

OFÍCIO Nº108/2022-GP – que encaminha o Projeto Executivo de Lei nº012/2022, que dispõe sobre a organização dp Poder Executivo Municipal e estrutura básica dos órgãos da administração pública do Município de Ouro Branco;

OFÍCIO Nº109/2022-GP – que encaminha o Projeto Executivo de Lei nº013/2022, que autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir crédito Adicional Especial e dá outras providências;

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO – Concede título de cidadã Honorária de Ouro Branco a VIVIENE SILVA;

INDICAÇÃO Nº 041/2022 – de autoria do vereador Marcos Costa, para que o prefeito Samuel Oliveira de Souto verifique, através da Secretaria Municipal competente, os procedimentos necessários para adiquirir lente objetiva acromática finita 100x para microscópio biológico option tim-2008 para realização de exame HEMOGRAMA;

INDICAÇÃO Nº 042/2022 – de autoria do vereador Marcos Costa, para que efetive o piso salarial dos profissionais da enfermagem em Ouro Branco, conforme o piso salarial aprovado pela Câmara de Deputados e sancionado pelo Presidente da República;

INDICAÇÃO Nº 042/2022 – de autoria do vereador Lucas Batista, onde indica a limpeza e reforço da parede do açude cachoeirinha;

REQUERIMENTO Nº029/2022 - de autoria do vereador Marcos Costa, onde requer que seja enviado moção de aplausos a jovem THUANY CRISTINE pela conquista do 5º lugar de miss Brasil 2022;

REQUERIMENTO Nº030/2022 - de autoria do vereador Marcos Costa, onde pede o desligamento da comissão de Finanças e Orçamentos.