Pauta da sessão do dia 24 de Outubro

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/10/2022

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº003-2022– De autoria dos vereadores Francisco Lucena de Araújo Filho, Rogério Azevedo de Lucena e Paulo Dantas da Silva. (primeira votação);

INDICAÇÃO Nº 058-2022, de autoria do vereador Marcos Antonio, indica, de acordo com a decisão do CNJ sobre nomeações de cargos em comissões de pessoas condenadas por improbidade administrativas, que seja respeitada no quadro dos cargos de confiança do município de Ouro Branco, a decisão citada.

INDICAÇÃO Nº 059-2022, de autoria do vereador Marcos Antonio, que reitera a indicação nº032-2022, onde pede ao poder executivo para encaminhar para esta casa legislativa, Projeto de Lei ampliando a licença maternidade de 120 para 180 dias no muncípio de Ouro Branco.

INDICAÇÃO Nº 060-2022, de autoria dos vereadores Paulo Dantas da Silva e Rogério Azevedo de Lucena, para que o poder executivo veja a possibilidade de construir um banheiro e um poço para o cemitério público do município.