Pauta da Sessão do dia 13 de Junho
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/06/2022
PROJETO EXECUTIVO DE LEI Nº005/2022- Que institui o incentivo por desempenho para os profissionais da atenção primária à saúde – APS, e dá outras providências; (primeira discussão e votação)
PARECER Nº 005/2022 – da comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto Executivo de Lei Nº005/2022 que institui o incentivo por desempenho para os profissionais da atenção primária à saúde -APS e dá outras providências (primeira votação e discussão);
PARECER Nº 006/2022 – da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto Executivo de Lei Nº005/2022 que institui o incentivo por desempenho para os profissionais da atenção primária à saúde -APS e dá outras providências (primeira votação e discussão);
OFÍCIO Nº 2462/2021 – 1º SEC/ALRN, Informa a aprovação do requerimento do DEP. EZEQUIEL FERREIRA, Sugerindo que seja realizado convênio entre o município de Ouro Branco e o Governo do Estado para pavimentação e drenagem de ruas.(Leitura)
OFÍCIO Nº 2459/2021 – 1º SEC/ALRN, Informa a aprovação do requerimento do DEP. EZEQUIEL FERREIRA, Solicitando a disponibilidade de um veículo modelo ambulância para o Município de Ouro Branco. (Leitura)
OFÍCIO Nº 2444/2021 e 2445/20211º SEC/ALRN, Resposta ao senhor presidente Paulo Dantas e ao vereador Lucas Batista informando a aprovação do requerimento do DEP. EZEQUIEL FERREIRA, Sugerindo aumento do efetivo policial e melhores condições de trabalho para a Polícia Militar de Ouro Branco. (Leitura)
OFÍCIO Nº 3911/2021 – 1º SEC/ALRN, Informando a aprovação do requerimento do DEP. NÉLTER QUEIROZ, Sugerindo que seja realizado a recuperação asfáltica de rodovias potiguares e dentre elas a RN-089. (Leitura)
RESPOSTA DO MPRN AO OFÍCIO CMOB Nº148/2022, versando sobre a recuperação asfáltica da RN-089. (Leitura)
REQUERIMENTO Nº 025/2022 - de autoria do Vereador Júnior Nogueira, solicita ao senhor presidente e a mesa diretora desta casa legislativa seu desligamento da comissão de Finanças e Orçamentos.
REQUERIMENTO Nº 026/2022 - de autoria do Vereador Marcos Costa, que pede moção de aplausos aos profissionais da saúde das equipes de Saúde do município de Ouro Branco/RN pelo excelente resultado na avaliação de indicadores do Previne Brasil.
INDICAÇÃO Nº 032/2022 – de autoria do vereador Marcos Costa, para que o prefeito Samuel Oliveira de Souto verifique, através da secretaria competente, os procedimentos necessários para encaminhar para esta casa legislativa projeto de lei ampliando licença maternidade de 120 para 180 dias no município de Ouro Branco.
INDICAÇÃO Nº 033/2022 – de autoria do vereador Marcos Costa, para que o prefeito Samuel Souto verifique, através da secretaria competente, os procedimentos necessários para reformar a Quadra de Esportes da Comunidade São Roque.
INDICAÇÃO Nº 034/2022 – de autoria do vereador Lucas Batista, Marcos Costa e Josué Josedec, para que o prefeito Samuel Souto verifique, através da secretaria competente, os procedimentos necessários para contratação de operador de máquinas para o município.