Pauta da Sessão do dia 04 de Julho
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/06/2022
PROJETO EXECUTIVO DE LEI Nº005/2022- Que institui o incentivo por desempenho para os profissionais da atenção primária à saúde – APS, e dá outras providências; (segunda discussão e votação)
PARECER Nº 005/2022 – da comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto Executivo de Lei Nº005/2022 que institui o incentivo por desempenho para os profissionais da atenção primária à saúde -APS e dá outras providências (segunda votação e discussão);
PARECER Nº 006/2022 – da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto Executivo de Lei Nº005/2022 que institui o incentivo por desempenho para os profissionais da atenção primária à saúde -APS e dá outras providências (segunda votação e discussão);
PROJETO EXECUTIVO DE LEI Nº006/2022- Que autoriza o poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da região do Seridó do Rio Grande do Norte – CIM-SERIDÓ, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo Regime Jurídico adotado para consórcios públicos, na forma e condições previstas pela lei federal nº11107/2005 e dá outras providências. (leitura)
PROJETO EXECUTIVO DE LEI Nº008/2022- Que autoriza ao poder executivo municipal a abrir crédito especial e dá outras providências. (leitura)
OFÍCIO Nº082/2022-GP - Encaminha sanção de lei municipal nº986/2022, que dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados integrantes da CMOB de Ouro Branco-RN; (leitura)
OFÍCIO Nº085/2022-GP - Encaminha sanção de lei municipal nº987/2022, que dispõe sobre denominação de pórtico na entrada de Ouro Branco-RN; (leitura)
OFÍCIO Nº086/2022-GP - Encaminha sanção de lei municipal nº988/2022, que reconhece a data de fundação de Ouro Branco/RN. (leitura)
INDICAÇÃO Nº 037/2022 – de autoria do vereador Rogério Azevedo de Lucena, para que o prefeito Samuel Souto verifique, através da secretaria competente, veja a possibilidade de ser feita a entrega das medicações via UNICAT, as quais vários Ourobranquenses recebem em nosso município.
INDICAÇÃO Nº 038/2022 – de autoria do vereador Lucas Batista, para que o prefeito Samuel Souto verifique, através da secretaria competente, os procedimentos necessários para que vejam a possibilidade de um educador físico do município para atender às reivindicações das mulheres que residem na zona rural.