PAUTA DA SESSÃO | 29 DE AGOSTO

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 2/08/2022

OFÍCIO Nº013/2022-CONSELHO TUTELAR, Resposta ao ofício Nº221-2022 sobre indicação nº044-2022.

OFÍCIO Nº120/2022- Encaminhamento de Sanções da Lei nº 994/2022, Lei nº 995/2022, Lei nº 996/2022 e Lei nº 997/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE LJRF Nº008-2022 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº003-2022, Que concede título de cidadã a Maria Da guia Diniz.

PARECER DA COMISSÃO DE LJRF Nº009-2022 ao projeto Legislativo de Lei Nº013-2022, que denomina rua “Chico Dantas”;

PARECER DA COMISSÃO DE LJRF Nº010-2022 ao projeto Legislativo de Lei Nº014-2022, que denomina o nome do pátio da EMJONF.

PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº013-2022– De autoria do vereador Marcos Antonio de Morais Costa que denomina a rua Chico Dantas e dá outras providências. (primeira votação)

PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº014-2022– De autoria do vereador Paulo Dantas da Silva, que dá nome ao pátio de recepção da Escola Municipal José Nunes de Figueiredo-EMJONF, e dá outras providências. (primeira votação)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº003-2022– Concede título de cidadã Honorária de Ouro Branco a MARIA DAGUIA DINIZ CARNEIRO (Única votação).

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº003-2022, que estabelece critérios para concessão de honrarias àqueles que tenham se destacado pela atuação na vida pública ou privada ou que tenham prestado relevantes serviços à comunidade ourobranquense. (Leitura);

NDICAÇÃO Nº 050/2022 – de autoria dos vereadores Francisco Celso e Júnior Nogueira, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo o senhor Samuel Oliveira de Souto, solicitando um estudo para ver a possibilidade de construir lombadas no anel viário do município de Ouro Branco-RN.

REQUERIMENTO Nº033/2022 – Moção de Parabéns.

REQUERIMENTO Nº034/2022 – Moção de Parabéns.

REQUERIMENTO Nº035/2022 – Moção de Parabéns.

REQUERIMENTO Nº036/2022 – Moção de Parabéns.