COMUNICADO DIA 09 DE SETEMBRO

De acordo com o artigo 141 do Regimento Interno, sirvo-me do presente para comunicar que, excepcionalmente, não teremos hoje (09/09/2024) a realização da Sessão Ordinária.

Tal medida fez-se necessária em função de estarmos realizando uma manutenção na infraestrutura da Câmara Municipal de Ouro Branco, o que impossibilita a acessibilidade ao local para a realização da Sessão. O artigo supracitado dispõe que as sessões da Câmara Municipal serão realizadas no recinto destinado ao seu funcionamento, considerando inexistentes as que se realizarem em outro local, salvo por motivo de força maior devidamente reconhecido pelo plenário.

Desta forma, vista a impossibilidade de realização da sessão na sede da Câmara Municipal e a inexistência de força maior (uma vez que também não há nenhuma matéria ou expediente para o dia de hoje), reitero o comunicado do cancelamento da Sessão Ordinária de 09 de setembro de 2024.

Ouro Branco-RN, 09 de setembro de 2024.