AVISO DE DISPENSA FÍSICA No008/2024
Torna-se público que CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN, com endereço à Rua Tenente
Manoel Cirilo, no 345, Centro, Ouro Branco/RN, inscrita no CNPJ no 10.872.471/0001-43, por meio do Sr.
ALMIR DOS SANTOS SILVA, nomeado Agente de Contratação e Equipe de Apoio, através da Portaria n°
017/2024 de 20 de março de 2024, torna público que realizará Dispensa Física, sem disputa, com critério de
julgamento menor preço por item, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei no 14.133, de 1o de abril
de 2021, Resolução no 002/2024 e demais legislação aplicáveis..
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